Após impasse, hospital no MA parou de funcionar

Após um impasse entre uma prefeitura e o governo do Maranhão, um hospital no interior do Estado parou de funcionar. O hospital com 20 leitos deveria receber pacientes de Bernardo do Mearim e de outras seis cidades da região Central do Maranhão, mas desde fevereiro, ninguém é atendido. Todos os equipamentos estão parados. São centros cirúrgicos, uma sala de parto e até berçários abandonados. No setor de raio-X e nas lavanderias, mais aparelhos sem uso.

Após impasse, hospital Bernardo do Mearim (MA) parou de funcionar (Foto: Reprodução / TV Mirante)
Salas de hospital de Bernardo do Mearim estão
abandonadas (Foto: Reprodução / TV Mirante)

O hospital foi inaugurado em abril de 2013 e custou R$ 3,51 milhões. Só com as máquinas, que agora estão paradas, o governo do Estado gastou R$1,24 milhão. Menos de dois anos depois da inauguração, a prefeitura mandou fechar o hospital, alegando falta de verba para a manutenção. “O município não teve como arcar com as despesas e nós tivemos que fechar mesmo, realmente”, diz a diretora do hospital, Mariana Barros.

A prefeitura disse que o governo do Estado reduziu o valor repassado ao hospital. A Secretaria de Estado da Saúde (SES) confirmou que mudou o cálculo de repasse, mas argumentou que a prefeitura precisa prestar contas sobre o atendimento no hospital. Só quando isso acontecer, a unidade poderá receber custeio complementar de até R$ 60 mil, abaixo dos R$ 100 mil que o governo repassava até dezembro de 2014.

Leia a integra da nota enviada pela SES sobre o assunto:
A Secretaria de Estado da Saúde (SES) informa que modificou os critérios dos repasses para as prefeituras municipais referentes a hospitais de 20 leitos do Estado, fazendo-os de forma planejada, adequando o repasse de acordo com o quantitativo populacional de cada município e, principalmente, repassando os valores conforme estatísticas de atendimentos oferecidos pela unidade hospitalar à população. Critérios partidários e pessoais ditados no passado foram extintos e substituídos por critérios técnicos, com comprovação prévia dos recursos públicos investidos.

A Prefeitura de Bernardo do Mearim ainda não fez adesão ao termo de Incentivo Estadual de Qualificação da Gestão Hospitalar (IEQGH), fundo complementar instituído por meio da portaria n° 116, de 27 de Abril de 2015, que regulamenta a transferência de recursos do Estado aos municípios que receberam hospitais de 20 leitos, divulgada no Diário Oficial do Estado doMaranhão.

Pela nova portaria, Bernardo do Mearim, por possuir habitantes na quantidade inferior a 10 mil (5.996 habitantes de acordo com o último senso do IBGE), poderá receber custeio complementar de até R$ 70 mil, caso comprove sua produção, isto é, alimentar com os serviços de saúde prestados à população no sistema DATASUS.

Informamos ainda que, independentemente da portaria, neste ano o referido município não apresentou a produção dos meses de janeiro e fevereiro. Nos meses de março, abril e maio o sistema DATASUS foi alimentado com informações de serviços cujo valor totalizaram R$ 3.023,89; R$ 13.715,88 e R$ 10.403,94, respectivamente. A Secretaria de Estado da Saúde aguardao gestor do município citado para assinatura do referido termo e, assim, oscréditos comprovados serão imediatamente depositados na conta da Prefeitura.

Quanto aos repasses dos meses de novembro e dezembro de 2014, regidos pela portaria anterior, a SES realizou repasse de R$ 100.000,00 por cada mês, conforme comprovam cópias das ordens bancárias em anexo.

Além disso, o município de Bernardo do Mearim recebe custeio direto pelo Ministério da Saúde (MS), de fundo federal para municipal, desde janeiro de 2015. Desse modo, os recursos estaduais representam incentivo para aprimorar os serviços de atenção hospitalar.

Fonte: G1 MA, com informações da TV Mirante

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