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ANTT autoriza implantação de mais linhas interestaduais – barradocorda.com – Ribamar Guimarães – “o bom maranhense”
Publicado em: 4 de fevereiro de 2019 - 11:13

ANTT autoriza implantação de mais linhas interestaduais

Agência divulgou autorizações para novos mercados e imputou a pena de idoneidade a algumas viações

ALEXANDRE PELEGI

A ANTT- Agência Nacional de Transportes Terrestres publicou deliberações sobre pedidos de implantação de linhas feitos por empresas de ônibus.

A maior parte foi deferida, ou seja, atendida pela agência.

É o caso de pedido da Realsul Transportes e Turismo Ltda, que pela Deliberação nº 146 foi autorizada a implantar a linha Brasília (DF) – Caxias (MA), com seções de Brasília (DF) para Caxias (MA), Codó (MA), Peritoró (MA), Dom Pedro (MA), Presidente Dutra (MA), Barra do Corda (MA), Grajaú (MA), Araguaína (TO) e Colinas (TO).

Viação Cometa S.A foi autorizada pela Deliberação nº 159 a implantar a linha Sorocaba (SP) – Belo Horizonte (MG), via Campinas (SP) com os mercados Campinas (SP) – Contagem (MG) e Campinas (SP) – Belo Horizonte (MG) como seções.

Pela Deliberação nº 160 o pedido da empresa Nordeste Transportes Ltda para a implantação da linha Foz do Iguaçu (PR) – Florianópolis (SC) foi aceito, com os seguintes mercados como seções:

I – De Foz do Iguaçu (PR) para: Balneário Camboriú (SC) e Joinville (SC);

II – De Cascavel (PR) para: Florianópolis (SC), Balneário Camboriú (SC) e Joinville (SC);

III – De Guarapuava (PR) para: Joinville (SC), Florianópolis (SC), Itajaí (SC), Balneário Camboriú (SC) e Itapema (SC)

A empresa Real Expresso Ltda, pela Deliberação nº 161 da ANTT foi autorizada a implantar a Linha Anápolis (GO) – Rio de Janeiro (RJ) via São Paulo, com os mercados a seguir como seções:

I – De: Anápolis (GO) Para: São Paulo (SP); e

II – De: Goiânia (GO) Para: São José dos Campos (SP) e Rio de Janeiro (RJ).

O pedido da empresa Solimões Transportes de Passageiros e Cargas Ltda para a implantação da linha Cascavel (PR) – Cuiabá (MT) foi aceito pela Agência (Deliberação nº 162), com as seguintes seções:

I – De: Cascavel (PR) para: Mundo Novo (MS), Naviraí (MS), Dourados (MS), Nova Alvorada do Sul (MS), Campo Grande (MS), São Gabriel do Oeste (MS), Coxim (MS), Sonora (MS), Rondonópolis (MT), Poxoréo (MT), Primavera do Leste (MT), Cuiabá (MT);

II – De: Toledo (PR) para: Mundo Novo (MS), Naviraí (MS), Dourados (MS), Campo Grande (MS), São Gabriel do Oeste (MS), Coxim (MS), Rondonópolis (MT), Poxoréo (MT), Primavera do Leste (MT), Cuiabá (MT);

III – De: Marechal Cândido Rondon (PR) para: Mundo Novo (MS), Naviraí (MS), Dourados (MS), Campo Grande (MS), São Gabriel do Oeste (MS), Coxim (MS), Rondonópolis (MT), Poxoréo (MT), Primavera do Leste (MT), Cuiabá (MT);

IV – De: Guaíra (PR) para: Mundo Novo (MS), Naviraí (MS), Dourados (MS), Campo Grande (MS), São Gabriel do Oeste (MS), Coxim (MS), Rondonópolis (MT), Poxoréo (MT), Primavera do Leste (MT), Cuiabá (MT);

V – De: Mundo Novo (MS) para: Rondonópolis (MT) e Cuiabá (MT);

VI – De: Naviraí (MS) para: Rondonópolis (MT), Poxoréo (MT), Primavera do Leste (MT), Cuiabá (MT);

VII – De: Dourados (MS) para: Rondonópolis (MT), Poxoréo (MT), Primavera do Leste (MT), Cuiabá (MT);

VIII – De: Campo Grande (MS) para: Rondonópolis (MT) e Cuiabá (MT);

IX – De: São Gabriel do Oeste (MS) para: Rondonópolis (MT) e Cuiabá (MT);

X – De: Coxim (MS) para: Rondonópolis (MT) e Cuiabá (MT);

XI – De: Sonora (MS) para: Rondonópolis (MT) e Cuiabá (MT);

O pedido do Consórcio Federal de Transportes para a implantação da linha Goiânia (GO) – Luís Eduardo Magalhães (BA) com veículo executivo também foi aceito pela ANTT (Deliberação nº 163), para operar com os mercados como seção:

I – De: Brasília (DF) para: Alvorada do Norte (GO), Posse (GO) e Luís Eduardo Magalhães (BA);

II – De: Formosa (GO) para: Luís Eduardo Magalhães (BA).

Guerino Seiscento Transportes S/A, pela Deliberação nº 165 da Agência federal foi autorizada a suprimir a Linha Londrina (PR) – São José do Rio Preto (SP) prefixo nº 09-0297-00. Pela mesma deliberação, a Guerino foi autorizada a implantar a linha Londrina (PR) – Catalão (GO) com os mercados listados abaixo como seção:

I – De: Londrina (PR) para: São José do Rio Preto (SP);

II – De: Mandaguari (PR) para: Presidente Prudente (SP);

III – De: Maringá (PR) para: Martinópolis (SP) e Osvaldo Cruz (SP);

IV – De: Astorga (PR) para: Presidente Prudente (SP), Martinópolis (SP), Osvaldo Cruz (SP) e Araçatuba (SP);

V – De: Jaguapita (PR) para: Martinópolis (SP), Osvaldo Cruz (SP) e Araçatuba (SP);

VI – De: Prado Ferreira (PR) para: Presidente Prudente (SP), Martinópolis (SP), Osvaldo Cruz (SP) e Araçatuba (SP);

VII – De: Florestópolis (PR) para: Presidente Prudente (SP), Martinópolis (SP), Osvaldo Cruz (SP) e Araçatuba (SP);

VIII – De: Porecatu (PR) para: Martinópolis (SP).

Já a empresa Unesul de Transportes Ltda teve dois pedidos autorizados e outro negado. Pela mesma Deliberação nº 153 a empresa foi autorizada a incluir como seção na linha Foz do Iguaçu (PR) – Carazinho (RS), prefixo nº 09-0388-00, os seguintes mercados:

I – De: Foz do Iguaçu (PR) Para: Irai (RS);

II – De: Santa Terezinha de Itaipu (PR) e São Miguel do Iguaçu (PR) Para: Irai (RS) e Carazinho (RS); e

III – De: Cascavel (PR) Para: Panambi (RS).

Por esta mesma Deliberação a Unesul teve negado seu pedido para implantar as seções de Cascavel (PR) Para: Descanso (SC) e Itapiranga (SC).

Em outra deliberação, de número 147, a Unesul de Transportes Ltda foi autorizada a suprimir a linha Marechal Cândido Rondon (PR) – Santa Maria (RS), prefixo 09-0347-00

Pela Deliberação nº 154 a empresa Viação Ouro e Prata S/A foi autorizada pela ANTT a implantar a linha Lucas do Rio Verde (MT) – Santarém (PA), com os mercados a seguir como seções:

I – De: Lucas do Rio Verde (MT) Para: Novo Progresso (PA) e Itaituba (PA); e

II – De: Sorriso (MT), Sinop (MT) e Guarantã do Norte (MT) Para: Santarém (PA), Itaituba (PA) e Novo Progresso (PA).

A ANTT determinou ainda, pela Deliberação nº 158, a alteração da Licença Operacional da Expresso Guanabara S/A, para incluir o mercado: Tinguá/CE – Piracuracu/PI e Ubajara/CE – Altos/PI

OUTRAS DELIBERAÇÕES

A empresa Costa Turismo (Antonio Pedro da Silva Transporte-ME) teve seu pedido de reconsideração negado, e de acordo com a Deliberação nº 137 foi mantida a paralisação do mercado Barreiras/BA – Brasília/DF.

Já o recurso interposto pela Viação Garcia Ltda, de acordo com a Deliberação nº 141, foi negado pela ANTT. Assim, a Nordeste Transportes Ltda mantém os mercados Campo Mourão (PR) – Americana (SP), Campo Mourão (PR) – Campinas (SP), Londrina (PR) – Americana (SP), Londrina (PR) – Campinas (SP) e Maringá (PR) – Campinas (SP) na linha Toledo (PR) – Campinas (SP), prefixo nº 09-0057-30, operados pela Nordeste Transportes Ltda

A empresa Nordeste Transportes Ltda, pela Deliberação Nº 149 teve negado seu pedido para a implantação da linha Campo Mourão (PR) – São Carlos (SP) com os mercados a seguir como seções:

I – De: Campo Mourão (PR) e Maringá (PR) para: Assis (SP), Marília (SP), Bauru (SP), Jaú (SP) e São Carlos (SP); e

II – De: Londrina (PR) para: Marília (SP), Jaú (SP) e São Carlos (SP).

A ANTT atendeu ao pedido de transferência do mercado Brasília/DF – Araguari/MG da empresa Kandango Transporte e Turismo Ltda para a empresa Rotas de Viação do Triângulo Ltda, segundo a Deliberação nº 167

PENA DE IDONEIDADE

A ANTT aplicou a pena de idoneidade às seguintes empresas:

Salvato – Transporte Turístico, Fretamento e Locação de Ônibus LTDA. – ME, pelo prazo de 04 (quatro) anos – Deliberação nº 140

ML Capelleli Turismo Ltda. – ME, pelo prazo de 4 (quatro) anos – Deliberação nº 144

Poker Transportes e Turismo Ltda,  pelo prazo de 4 (quatro) anos – Deliberação nº 145

João Eli Cadorin Eireli- ME, pelo prazo de 3 (três) anos – Deliberação nº 157

RECADASTRAMENTO

Foi aprovado o recadastramento para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros as seguintes empresas:

Asatur Turismo Ltda – EPP

Brasil Sul Linhas Rodoviarias Ltda

Tocantins Transporte e Turismo Ltda – Epp

Viação Ouro e Prata S/A

Viacao Real Ita Limitada

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