ANÁLISE DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA COMEÇARÁ JÁ NA SEGUNDA-FEIRA

Deputados da Comissão de Constituição e Justiça e líderes partidários definiram nesta quarta-feira (10) os procedimentos para a votação da reforma da Previdência (PEC 6/19) na próxima semana.

O cronograma foi definido em reunião reservada com o presidente do colegiado, deputado Felipe Francischini (PSL-PR).

Será convocada uma reunião extraordinária da comissão para iniciar o debate na segunda-feira (15) a partir das duas da tarde.

O tempo de fala de cada parlamentar foi reduzido para permitir que mais deputados se manifestem. Assim, os membros da CCJ terão dez minutos, e os não membros terão cinco minutos cada, limitados ao máximo de 20 deputados não membros.

Segundo a líder do governo no Congresso, deputada Joice Hasselmann (PSL-SP), a ideia é fazer a discussão na segunda-feira, mesmo que o debate avance pela madrugada, e votar o texto já na terça-feira (16), por causa do feriado da Semana Santa, que encurtará a semana de trabalhos na Câmara.

“O problema é que tem feriado na quinta, a gente não quer correr o risco daquelas viagenzinhas prolongadas, uma passagem, uma viagem com a família, daí não dá quórum.”

Vice-líder da minoria, o deputado José Guimarães (PT-CE) ressaltou que não há acordo para a votação da proposta.

“Até porque vários partidos apresentarão voto em separado. A bancada do PT vai apresentar um voto em separado daqui a pouco, a bancada do PDT, o PSOL, todos os partidos estão apresentando votos em separado.”

Os votos em separado são relatórios alternativos ao parecer oficial, que podem trazer recomendações diferentes, como por exemplo recomendar desde já a rejeição da proposta inteira ou de pontos da reforma da Previdência. O relator do texto na Comissão de Constituição e Justiça, deputado Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG), recomenda a aprovação da proposta e, com isso, o prosseguimento da reforma para a comissão especial.

Fonte: Da Rádio Câmara, de Brasília, Paula Bittar

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