Abertas inscrições para Casamento Comunitário em Arame

ARAME – Casais residentes na Comarca de Arame (459km da Capital) já podem se inscrever para a Edição 2018 do projeto “Casamentos Comunitários” da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ-MA). O juiz João Vinícius Aguiar dos Santos, titular da comarca, publicou edital com as regras para a cerimônia, que ocorrerá no dia 7 de novembro, às 18h, na Igreja Assembleia de Deus (matriz), situada na Rua Barão de Grajaú, n.º 160, Centro.

As inscrições estão sendo realizadas pelo Cartório Extrajudicial de 1º Ofício, em horário comercial, localizado na Rua Barão de Grajaú, s/n.º, Centro. Os casais têm até o dia 5 de outubro para efetivar o ato e garantir a participação na solenidade.

Entre os documentos exigidos no ato da inscrição estão o original e cópias do RG e do comprovante de residência (para todos os nubentes). Noivos solteiros e maiores de 18 anos devem apresentar ainda a certidão de nascimento (original). Já para os maiores de 16 e menores de 18 anos é exigido também o consentimento dos pais. Noivos divorciados precisam apresentar a averbação do divórcio (original). No caso de noivos viúvos, além do comprovante de residência e RG será exigida a certidão de casamento averbada com o óbito.

Todos os atos ligados ao casamento comunitário são gratuitos.

Casamentos Comunitários

O Projeto Casamentos Comunitários foi instituído pelo Poder Judiciário maranhense em 1998, idealizado pelo desembargador Jorge Rachid. O procedimento está disposto no Provimento N° 10/2013, da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ-MA). A gratuidade inclui a expedição de 2ª via do assento de nascimento ou casamento, se necessário. A Corregedoria Geral da Justiça disponibiliza apoio logístico aos magistrados para concretização do Projeto Casamentos Comunitários, especialmente junto aos cartórios.

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