Plenário da Câmara pode concluir hoje votação da MP da reforma ministerial
O texto-base da Medida Provisória 870/19, que reduziu de 29 para 22 o número de ministérios, foi aprovado ontem. Há ainda dois destaques pendentes de votação: um sobre auditores-fiscais da Receita Federal e outro sobre gestão do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico Plenário da Câmara O Plenário da Câmara dos Mais...
Hildo Rocha apresenta ao presidente Jair Bolsonaro as principais reivindicações do Maranhão
Falando em nome da bancada do Maranhão, durante reunião das bancadas dos estados nordestinos com o presidente Jair Bolsonaro, nesta quarta-feira, no Palácio do Planalto, em Brasília, o deputado Hildo Mais...
Márcio Jerry vai solicitar audiência para debater papel de rádios comunitárias
O papel desempenhado pelas rádios comunitárias deverá ser tema de audiência pública na Câmara dos Deputados. O pedido, feito pelo vice-líder do PCdoB, deputado federal Márcio Jerry (MA), durante reunião Mais...
Senado aprova gratuidade para bagagem de até 23 kg em voos domésticos
O Senado aprovou nesta quarta-feira (22) uma medida provisória que autoriza a participação de até 100% de capital estrangeiro em companhias aéreas brasileiras. O texto também prevê gratuidade para Mais...
Márcio Jerry, sobre MP do saneamento: “Água não é mercadoria”
Em audiência pública na manhã desta terça-feira (21), o deputado federal Márcio Jerry (PCdoB-MA) manifestou seu posicionamento contra a aprovação da Medida Provisória 868/2018. Conhecida como MP do saneamento, Mais...
Hildo Rocha e Hamilton Mourão tratam sobre investimentos portuária do Maranhão
O deputado federal Hildo Rocha foi recebido pelo vice-presidente da república, Hamilton Mourão, em audiência que teve como pauta os benefícios da implantação do Terminal Portuário Privado que está sendo Mais...
Projeto de Weverton que proíbe cobrança de taxa de religação de água e energia é aprovado na CAE
Proibir a cobrança da taxa de religação de água ou luz, quando o corte dos serviços ocorre por atraso no pagamento. Esta é a proposta do Projeto de Lei (PL) 669/2019 apresentado pelo senador Weverton (PDT-MA). Mais...
Márcio Jerry apresenta PL para garantir acesso de casais homoafetivos a programas habitacionais do Governo
Um Projeto de Lei apresentado na Câmara dos Deputados pretende assegurar o acesso de casais homoafetivos a programas de habitação desenvolvidos pelo Governo Federal. De autoria do deputado federal Márcio Jerry Mais...
Rigo Teles volta a fazer denuncias de mortes de recém-nascidos em Barra do Corda
O deputado Rigo Teles (PV) ocupou a tribuna, na sessão desta quinta-feira (16), para denunciar as sucessivas mortes de recém-nascidos no Hospital Materno Infantil de Barra do Corda. “É vergonhoso que isto Mais...
Projeto para beneficiar portadores de neurofibromatose avança no Senado
Assegurar às pessoas com neurofibromatose os mesmos direitos, garantias e benefícios sociais das pessoas com deficiência física ou intelectual previstos na Constituição. Esta é a proposta Mais...
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