Projeto de regularização fundiária está pronto para votação, mas ainda provoca polêmica
O projeto que estabelece a regularização fundiária de terras da União está pronto para entrar na pauta de votações da Câmara dos Deputados. Mas alguns pontos causam divergências, como o que prevê a legalização por autodeclaração, sem vistoria, para áreas de cinco a 110 hectares. O vice-presidente Hamilton Mourão afirmou que o governo Mais...
Avião dos Emirados Árabes pousa em Brasília com 10 toneladas de materiais doados para combate ao coronavírus
Uma carga de 10 toneladas de materiais de saúde doados ao governo brasileiro pelos Emirados Árabes Unidos chegou em Brasília na manhã desta segunda-feira (6). Entre os insumos estão máscaras, testes rápidos Mais...
Anvisa autoriza testes de vacina desenvolvida por empresa chinesa contra o coronavírus
O pedido de liberação, feito pelo Instituto Butantan, de São Paulo. Os testes devem ser desenvolvidos em diferentes locais do Brasil. A vacina está na terceira fase de testes. O estudo clínico envolverá Mais...
Bolsonaro sanciona, com vetos, lei que obriga uso de máscaras em locais públicos pelo país
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, a lei que obriga o uso de máscaras em espaços públicos, transportes públicos como táxis, carros de aplicativos, ônibus, aeronaves e embarcações fretadas. Mais...
Inscrições para auxílio de R$ 600 acabam nesta 5ª
Termina nesta quinta-feira (2) o prazo para o trabalhador se inscrever para receber o Auxílio Emergencial. Depois desta data, segundo a Caixa Econômica Federal, o site e o aplicativo serão utilizados apenas Mais...
Em meio à paralisação de entregadores, deputado apresenta projeto que regulamenta a profissão
Nesta quarta-feira (1°), o deputado federal Márcio Jerry (PCdoB-MA) apresentou um Projeto de Lei (PL 3577/2020) que estabelece direitos aos entregadores de aplicativos, a partir de regulamentações via CLT Mais...
TSE aprova regras sobre controle de autenticidade da ata das convenções virtuais nas Eleições 2020
Nova modalidade de realização das convenções partidárias foi aprovada pelo Plenário da Corte Eleitoral no dia 4 de junho Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovaram, por unanimidade, Mais...
Caixa começa a liberar hoje FGTS emergencial
A Caixa começa a pagar até R$ 1.045 (valor do salário mínimo) do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) nesta segunda (29). Primeiro, será feito o depósito nas contas sociais digitais para os Mais...
Salles e Ibama são alvos de ação por omitir dados
O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, o presidente do Ibama, Eduardo Bim, e a União tornaram-se alvos de uma ação na Justiça Federal por omissão de informações sobre áreas embargadas por Mais...
Hildo Rocha comemora aprovação da proposta do Presidente Jair Bolsonaro que amplia o prazo de validade das CNH
O deputado federal Hildo Rocha ajudou a aprovar o Projeto de Lei 3267/19, do Poder Executivo, que altera o Código Brasileiro de Trânsito (CTB). A proposta que foi aprovada nesta quarta-feira (24) é um Mais...
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